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Thais Rufino
Macaé (RJ)
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Waldemar Ramos Junior
Artigo ·
há 11 anos
Juiz não lê a petição inicial e comete sucessão de erros em ação de desaposentação
É de Giuseppe Chiovenda a afirmação de que a jurisdição tem a função de atuar a vontade concreta da lei. Assim, segundo essa teoria, podemos concluir que o juiz deve aplicar a lei ao caso concreto,...
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Nota Dez
Notícia ·
há 14 anos
TJPR - Homem é condenado pela prática do crime de embriaguez ao volante
O condutor de um veículo VW/Fusca, que dirigia embriagado em uma das ruas da cidade de Guaraniaçu (PR), foi condenado à pena de 6 meses de detenção e a 10 dias-multa pela prática do crime de...
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